Medida anunciada em Portugal aposta na prevenção de conflitos, na simplificação processual e na reorganização dos tribunais especializados.
Bruxelas estima crescimento de 2,3% em Portugal em 2026, acima da média da União Europeia, mas antecipa uma deterioração gradual…
No litoral alentejano, a paisagem reúne campos de arroz, uma população residente de golfinhos-roazes, dunas atlânticas e o Cais Palafítico…
A Reserva Natural Marinha Rei Dom Carlos pretende proteger a biodiversidade e conciliar a conservação dos oceanos com pescarias sustentáveis.
Novo regime jurídico altera regras para professores, leitores e coordenadores e prevê atualização faseada das remunerações entre 2027 e 2029.
Governo português marcou reuniões com os líderes dos dois maiores partidos da oposição para 5 de novembro e pretende ouvir…
ABC e SBPC defendem investigação baseada em evidências e reforço da soberania digital, da integridade informacional e das instituições democráticas…
Primeiro-ministro português cumpre agenda de três dias em Nova York antes de discursar na 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas.…
Fintech norte-americana captou US$ 110 milhões e registou forte avanço na operação brasileira entre janeiro e agosto de 2026
Novas regras do Banco Central definem prazos diferentes para a entrada em vigor de medidas sobre carteiras autocustodiadas, operações cambiais e envio de informações ao Coaf.
A entrada da Oasis Pro Markets cria uma ligação operacional entre activos registados em blockchain e a infraestrutura usada por instituições do mercado norte-americano de fundos.
Fabricantes passam a ter obrigação de comunicar vulnerabilidades exploradas e incidentes graves envolvendo produtos digitais na União Europeia. Empresas de tecnologia que atuam em Portugal começaram a enfrentar uma nova…
Medida estará em vigor durante todo o dia 11 de novembro de 2026 e inclui suspensão de eventos ao ar…
Em Antália, o Governo português defende mais adaptação climática, eletrificação da economia e uma transição energética socialmente justa, em articulação…
Conselho de Ministros aprovou uma estratégia nacional que pretende reduzir pelo menos para metade o número de mortos e feridos…
Quando alguém é investigado, já pode ser tratado como culpado? A resposta jurídica é não, e esta distinção tem importância…
Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027 aceita candidaturas entre 2 de novembro e 4 de janeiro.
Solino e Oliveira Advogados Associados explica como funciona a oferta de antecipação do subsídio de Natal, os custos com juros…
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