Portugal figura entre os países onde as liberdades civis registaram retrocessos, segundo o mais recente Índice de Estado de Direito de 2025. O relatório internacional, que avalia a qualidade das democracias em várias regiões, aponta para desafios significativos no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais e à liberdade de expressão no país.
O documento destaca que, embora Portugal continue a manter uma estrutura democrática consolidada, alguns indicadores revelam preocupações em áreas como o acesso à informação, a independência judicial e a proteção contra abusos do poder estatal. Especialistas alertam que estes recuos, ainda que ligeiros, representam um sinal de alerta para a sociedade portuguesa.
As liberdades civis, incluindo a liberdade de reunião, de associação e de expressão, são avaliadas anualmente pelo índice. Portugal, que historicamente se posicionava entre os países com classificações mais elevadas, regista agora uma diminuição em determinados parâmetros. Esta tendência coloca o país numa lista onde se verificam constrangimentos que podem comprometer a confiança da população nas instituições democráticas.
Organizações nacionais e internacionais sublinham que o fortalecimento do Estado de Direito passa pela manutenção de instituições independentes e pelo respeito aos direitos fundamentais. A sociedade civil portuguesa tem reforçado a vigilância sobre decisões políticas que possam afectar estas liberdades, destacando a importância da transparência e da accountability no setor público.
O relatório também evidencia que a evolução tecnológica e a crescente presença digital exigem novas formas de proteção da liberdade de expressão. A desinformação, as redes sociais e a regulação do conteúdo online são pontos de atenção, uma vez que podem impactar diretamente a forma como os cidadãos exercem os seus direitos civis.
Para especialistas, a educação cívica e a promoção do conhecimento sobre direitos e deveres são ferramentas essenciais para prevenir retrocessos nas liberdades civis. Programas educativos e iniciativas de sensibilização contribuem para uma sociedade mais informada e ativa, capaz de exigir maior responsabilidade das autoridades e defender os direitos de todos.
Em termos comparativos, Portugal mantém-se à frente de vários países em indicadores gerais de democracia, mas o relatório reforça que a vigilância constante é necessária para evitar que pequenas erosões se transformem em retrocessos significativos. A situação destaca a necessidade de políticas consistentes e de diálogo entre Estado, sociedade civil e cidadãos.
Em síntese, o Índice de Estado de Direito de 2025 lança um alerta para Portugal: apesar dos avanços democráticos, existem áreas onde as liberdades civis recuaram. O desafio passa agora por reforçar a proteção dos direitos fundamentais e garantir que o país continue a trilhar um caminho sólido na consolidação do Estado de Direito e da democracia.
Autor: Latos Tyrson
