Programa “Stay Cool” vai apoiar câmaras municipais e juntas de freguesia na criação e qualificação de espaços gratuitos e termicamente confortáveis para residentes e turistas durante períodos de temperaturas elevadas
Portugal está a reforçar a resposta aos episódios de calor extremo através da criação de uma rede nacional de refúgios climáticos. O Turismo de Portugal disponibilizou uma dotação de um milhão de euros para apoiar projetos destinados à criação e qualificação destes espaços em diferentes pontos do país.
O concurso integra o programa Crescer com o Turismo e está associado à Rede Nacional de Refúgios Climáticos “Stay Cool”. A iniciativa pretende preparar os destinos portugueses para períodos de temperaturas muito elevadas, criando locais onde residentes e visitantes possam encontrar condições de maior conforto térmico.
O financiamento destina-se exclusivamente às câmaras municipais e juntas de freguesia, que podem apresentar candidaturas individualmente ou em associação. A medida surge num contexto em que as ondas de calor são consideradas um desafio crescente para o turismo, para a saúde pública e para a utilização dos espaços urbanos.
O que são os refúgios climáticos?
Os refúgios climáticos são espaços interiores ou exteriores preparados para proporcionar proteção temporária durante períodos de calor extremo. Podem ser criados através da adaptação de infraestruturas existentes ou da qualificação de espaços públicos.
Para integrarem a rede “Stay Cool”, estes locais terão obrigatoriamente de ser gratuitos, sem exigência de consumo ou pagamento por parte dos utilizadores.
Nos dias de maior calor, deverão funcionar pelo menos entre as 11h00 e as 17h00, podendo o horário ser alargado quando existir uma situação de alerta ou uma onda de calor extrema.
Os espaços também deverão disponibilizar lugares sentados adequados à capacidade prevista e garantir acesso a água potável, através de bebedouros, dispensadores ou soluções existentes nas proximidades.
Sombra, árvores e climatização podem receber apoio
O financiamento poderá abranger diferentes intervenções destinadas a melhorar o conforto térmico. Nos espaços interiores, estão previstas soluções como sistemas de climatização de elevada eficiência energética, ventilação mecânica, ventiladores e melhorias no isolamento.
Nos espaços exteriores, poderão ser utilizadas soluções de sombreamento, incluindo toldos, estruturas próprias e reforço da vegetação.
A plantação de árvores de sombra e outras soluções baseadas na natureza também podem fazer parte dos projetos, permitindo que jardins, parques e outros espaços públicos sejam adaptados para oferecer proteção durante os períodos mais quentes.
O objetivo é aproveitar, sempre que possível, infraestruturas já existentes, adaptando-as às necessidades resultantes do aumento da frequência e intensidade dos episódios de calor.
Autarquias podem receber apoio financeiro
A dotação total disponibilizada para o concurso é de um milhão de euros, assegurada através do programa Crescer com o Turismo.
As candidaturas são dirigidas às autarquias, reconhecendo o papel dos municípios e das freguesias na gestão dos espaços públicos e na identificação dos locais com maior potencial para funcionarem como refúgios climáticos.
Os projetos apoiados deverão integrar, ou assumir o compromisso de integrar, a rede nacional “Stay Cool”. Além das intervenções físicas, a identificação e sinalização dos espaços fazem parte da estratégia para que residentes e turistas consigam reconhecê-los facilmente durante períodos de temperaturas extremas.
Alterações climáticas desafiam turismo português
A criação da rede está diretamente relacionada com a necessidade de adaptar o turismo português às alterações climáticas. O próprio diploma que regulamenta o concurso identifica as ondas de calor, cada vez mais frequentes e intensas, como uma prioridade estratégica para o setor.
Temperaturas muito elevadas podem reduzir o conforto e a mobilidade de residentes e turistas, aumentar os riscos para grupos mais vulneráveis e diminuir a atratividade de determinados destinos durante os períodos mais quentes.
Para o Turismo de Portugal, a resposta passa por tornar os destinos mais resilientes, permitindo que as cidades e regiões disponham de locais seguros para utilização durante episódios extremos.
Rede “Stay Cool” pretende chegar a todo o país
A estratégia não se limita à construção de novos equipamentos. Bibliotecas, equipamentos culturais, jardins, parques e outras infraestruturas existentes podem ser adaptados para integrar a rede, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
A iniciativa pretende ainda articular as autarquias com o Turismo de Portugal e as Entidades Regionais de Turismo, criando uma rede territorialmente integrada.
Além da proteção dos turistas, os espaços destinam-se também à população residente. Esta característica transforma o programa numa medida simultaneamente ligada ao turismo, à adaptação climática e à melhoria das condições dos espaços públicos.
Com o concurso já aberto, o próximo passo será a apresentação de projetos pelas câmaras municipais e juntas de freguesia. À medida que novos espaços forem integrados na rede “Stay Cool”, Portugal pretende aumentar a capacidade dos seus destinos para enfrentar verões mais quentes e episódios de calor extremo cada vez mais frequentes.
Fontes:
Diário da República — Despacho Normativo n.º 9/2026, de 5 de agosto — é a fonte oficial principal. Confirma a dotação de €1 milhão, os beneficiários, requisitos dos espaços, horários, água potável, climatização, sombreamento e regras das candidaturas. (Diário da República)
Jornal Económico — Turismo de Portugal lança concurso de um milhão de euros — notícia publicada em 11/08/2026, confirmando o concurso e o enquadramento no programa Crescer com o Turismo. (Jornal Económico)
Jornal de Negócios — Um milhão de euros para refúgios climáticos em Portugal — cobertura publicada hoje, com foco na resposta ao aumento dos episódios de calor extremo. (Jornal de Negócios)
ECO — Concurso para criação de refúgios climáticos nas autarquias — detalha as intervenções elegíveis, incluindo climatização, ventilação, sombreamento e plantação de árvores. (eco.sapo.pt)
