O governo de Portugal decidiu apertar o cerco contra a privatização disfarçada de suas praias mais cobiçadas. A nova medida, anunciada neste início de semana, visa proteger o acesso público a aproximadamente 45 quilômetros de litoral que vêm sendo gradativamente ocupados por empreendimentos de luxo. Regiões como Melides, Comporta e Troia tornaram-se o foco central da fiscalização intensiva, depois de denúncias de moradores e ambientalistas sobre a crescente restrição à circulação em áreas tradicionalmente abertas ao público.
O reforço nas regras de acesso às praias públicas em Portugal é uma resposta direta à pressão exercida por interesses imobiliários que, sob o pretexto de desenvolver o turismo de alto padrão, vêm dificultando a presença de cidadãos comuns nesses espaços. Em muitos trechos, trilhas de acesso foram bloqueadas, estacionamentos públicos eliminados e faixas de areia delimitadas com seguranças particulares, criando uma sensação de território exclusivo para hóspedes e proprietários abastados.
A fiscalização sobre o acesso às praias públicas em Portugal não será apenas simbólica. O plano governamental inclui multas pesadas, suspensão de licenças e até demolições de estruturas que estejam desrespeitando a legislação costeira. A medida é vista por muitos como uma tentativa de resgatar o espírito republicano das praias portuguesas, onde o mar deve pertencer a todos e não apenas à elite que pode pagar por um pedaço de vista.
A disputa entre a especulação imobiliária e o direito coletivo à natureza se intensificou com o aumento da procura por imóveis de luxo ao longo do litoral português. A região da Comporta, por exemplo, se transformou em destino de celebridades internacionais e investidores estrangeiros, o que acelerou a valorização dos terrenos e gerou uma onda de gentrificação que afasta moradores tradicionais e pequenos comerciantes.
Com o endurecimento das regras de acesso às praias públicas em Portugal, o governo também pretende sinalizar à União Europeia seu compromisso com a proteção ambiental e o respeito aos princípios democráticos. O direito ao mar é, segundo juristas e urbanistas, uma extensão do direito à cidade, e não pode ser sequestrado por condomínios fechados nem por hotéis com passarelas privativas sobre as dunas.
As zonas mais afetadas pela nova fiscalização foram mapeadas com base em denúncias e vistorias realizadas nos últimos dois verões. As autoridades identificaram dezenas de irregularidades, desde cercas ilegais até placas falsas com avisos de propriedade privada. Em muitos casos, turistas eram dissuadidos de caminhar pela areia com informações falsas sobre regras locais inexistentes, o que reforça a urgência da ação estatal.
O debate em torno do acesso às praias públicas em Portugal revela um conflito maior: o do modelo de desenvolvimento que o país deseja seguir. De um lado, a pressão para atrair investimento estrangeiro a qualquer custo. De outro, a exigência de manter viva a tradição de convivência popular nas faixas costeiras, onde famílias portuguesas se reúnem há gerações. A escolha não é simples, mas precisa ser feita com responsabilidade.
A nova regulamentação será acompanhada por campanhas educativas e uma linha direta de denúncias para que os cidadãos possam registrar tentativas de bloqueio ao litoral. Portugal sabe que proteger o acesso às praias públicas é preservar sua identidade nacional. Em um tempo em que tudo parece estar à venda, o mar deve continuar sendo um bem de todos. E as autoridades, ao que parece, decidiram finalmente defender essa ideia com mais firmeza.
Autor: Latos Tyrson
