Negócios imobiliários envolvem valores significativos, burocracias complexas e riscos jurídicos que podem comprometer o patrimônio de compradores e vendedores. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que a presença do advogado em todas as etapas da transação é essencial para garantir segurança, transparência e regularidade no processo.
Muitas pessoas ainda veem a atuação do advogado como algo opcional em compras e vendas de imóveis. No entanto, é justamente nesse tipo de operação que a assessoria jurídica faz toda a diferença, prevenindo prejuízos e protegendo os interesses das partes envolvidas.
Análise documental e verificação da regularidade
O primeiro passo de uma transação segura é a análise rigorosa dos documentos do imóvel e das partes. Isso inclui matrícula atualizada, certidões negativas, registro de ônus reais, situação fiscal e outros elementos que garantem que o bem esteja livre para venda.
O advogado Aroldo Fernandes da Luz alerta que, sem essa análise, o comprador pode adquirir um imóvel com pendências judiciais, dívidas ocultas ou restrições que impeçam a concretização da operação. Já do lado do vendedor, o risco está em firmar contratos mal redigidos ou que não assegurem a correta quitação do valor.
Elaboração e revisão de contratos
A minuta contratual é um dos documentos mais importantes da transação imobiliária. É nela que se definem prazos, valores, responsabilidades, condições de pagamento, multas por inadimplência e demais cláusulas que regulam a relação.
Segundo o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, muitos problemas judiciais poderiam ser evitados com contratos claros, objetivos e adequados à realidade das partes. O advogado atua para ajustar o documento à legislação, proteger os direitos dos envolvidos e prevenir litígios futuros.
Due diligence e segurança jurídica
Nas transações de maior porte, como compra de terrenos para incorporação, aquisição por empresas ou leilões, é essencial realizar uma due diligence imobiliária. Esse processo consiste em uma investigação minuciosa sobre o histórico do imóvel, da documentação e das partes envolvidas.
O advogado Aroldo Fernandes da Luz observa que essa etapa permite identificar riscos ocultos, pendências judiciais ou administrativas, fraudes e inconsistências que podem inviabilizar ou comprometer a operação. A atuação preventiva do profissional é decisiva para garantir a segurança jurídica do negócio.
Mediação e resolução de conflitos
A negociação de um imóvel, mesmo quando feita entre pessoas físicas, pode envolver divergências quanto a valores, prazos ou condições de pagamento. Nesses momentos, o advogado atua como mediador, ajudando as partes a encontrar soluções viáveis e legalmente seguras.
De acordo com o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, essa atuação evita que o conflito se transforme em disputa judicial, contribuindo para um desfecho mais rápido, econômico e satisfatório para todos os envolvidos.
Registro, escritura e pós-venda
Mesmo após a assinatura do contrato, o advogado continua sendo essencial. Ele acompanha a lavratura da escritura pública, orienta quanto ao recolhimento de tributos como ITBI, e cuida do registro do imóvel no cartório competente. Esses passos são fundamentais para garantir a efetiva transferência da propriedade.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz destaca que muitas pessoas finalizam a negociação sem completar essas etapas, o que gera problemas futuros relacionados à posse e à titularidade do bem.
Conclusão
A atuação do advogado nas transações imobiliárias vai muito além da redação de contratos. Ele atua como guardião da legalidade, agente de prevenção e parceiro estratégico na condução de negócios patrimoniais importantes. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que contar com orientação jurídica especializada é a melhor forma de evitar prejuízos e assegurar que a transação ocorra com total segurança.
Autor: Latos Tyrson
As imagens divulgadas neste post foram fornecidas por Aroldo Fernandes da Luz, sendo este responsável legal pela autorização de uso da imagem de todas as pessoas nelas retratadas.
