Em setembro de 2025, Portugal foi palco de manifestações significativas que refletiram a crescente insatisfação com as políticas migratórias do governo e o aumento da xenofobia no país. Diversos grupos de imigrantes, incluindo brasileiros, organizaram protestos em várias cidades, destacando-se a concentração em Lisboa, em frente ao Parlamento. Os manifestantes expressaram suas preocupações em relação às recentes mudanças nas leis de imigração, que tornaram mais difícil a regularização da situação de muitos estrangeiros que já residem no país.
A principal reivindicação dos protestos foi a revogação das medidas que dificultam o processo de legalização para migrantes que já estão empregados ou integrados na sociedade portuguesa. Antes da alteração legislativa, existia um sistema conhecido como “manifestação de interesse”, que permitia que estrangeiros com pelo menos um ano de contribuições à Segurança Social solicitassem residência. Essa opção foi eliminada, deixando muitos migrantes em situação de incerteza jurídica e social.
Além das questões legais, os manifestantes também denunciaram o aumento da xenofobia e do discurso de ódio direcionado aos imigrantes. Um relatório divulgado pela Casa do Brasil em Lisboa revelou que uma parcela significativa dos migrantes, especialmente brasileiros, já foi alvo de discursos de ódio, principalmente nas redes sociais. A pesquisa indicou que a internet é o meio mais comum para a disseminação desse tipo de discurso, com destaque para plataformas como Facebook, Instagram e X.
A situação é ainda mais preocupante considerando o contexto político atual em Portugal. Grupos de extrema-direita têm ganhado visibilidade e influência, promovendo retórica anti-imigração e xenofóbica. Em abril de 2025, confrontos ocorreram durante as celebrações do 51º aniversário da Revolução dos Cravos, quando grupos de extrema-direita realizaram protestos contra a imigração, resultando em confrontos com ativistas antifascistas e intervenções da polícia.
Em resposta às manifestações, o governo português tem afirmado seu compromisso com a integração dos migrantes e a promoção da diversidade cultural. No entanto, críticos apontam que as políticas recentes contradizem esses princípios, ao dificultar a regularização dos imigrantes e ao não combater efetivamente o discurso de ódio. A criação de um observatório nacional para monitorar o racismo e a xenofobia foi um passo positivo, mas muitos acreditam que ações mais concretas são necessárias para enfrentar esses desafios.
A comunidade brasileira em Portugal tem sido particularmente afetada por essas questões. Estima-se que cerca de 400 mil brasileiros residam legalmente no país, com muitos enfrentando dificuldades para regularizar sua situação após as mudanças nas leis de imigração. Além disso, relatos de discriminação e violência contra brasileiros têm se tornado mais frequentes, gerando um clima de insegurança e apreensão entre os imigrantes.
Os protestos em Portugal não são um fenômeno isolado. Em outros países europeus, também tem ocorrido manifestações contra políticas migratórias restritivas e contra o aumento da xenofobia. Esses movimentos refletem uma crescente conscientização sobre os direitos dos migrantes e a necessidade de políticas mais inclusivas e humanitárias. A solidariedade entre as comunidades imigrantes e os cidadãos locais tem sido fundamental para fortalecer essas iniciativas.
O futuro das políticas migratórias em Portugal dependerá da capacidade do governo de equilibrar segurança e direitos humanos. É essencial que as autoridades ouçam as demandas dos migrantes e da sociedade civil, promovendo um diálogo aberto e construtivo. Somente assim será possível construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa para todos, independentemente de sua origem ou status migratório.
Autor: Latos Tyrson
