João Nabais considera que o acesso à habitação já ultrapassa a saúde entre as principais preocupações dos consumidores e pede maior intervenção do Estado e das autarquias.
A dificuldade em comprar ou arrendar casa tornou-se o principal problema dos consumidores em Portugal, num contexto marcado pela escassez de oferta, preços elevados e rendimentos que não acompanharam a valorização do mercado imobiliário. O alerta parte de João Nabais, novo presidente da DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que toma posse esta quarta-feira, 9 de setembro, para o triénio 2026-2028.
Em entrevista ao idealista/news, João Nabais colocou a habitação à frente da própria saúde entre as maiores dificuldades enfrentadas atualmente pelos consumidores portugueses. Na sua perspetiva, Portugal encontra-se entre os países europeus onde o problema habitacional assume maior gravidade, sobretudo devido à combinação entre o custo das casas e o nível dos rendimentos. (Idealista)
O novo responsável da DECO defende, por isso, uma intervenção mais forte e coordenada do Estado central e das autarquias. Entre as prioridades estão o aumento da oferta de habitação acessível e social, a redução dos obstáculos burocráticos à construção e a criação de respostas para famílias que deixem de conseguir pagar a renda.
A discussão interessa particularmente aos jovens, estudantes e famílias que procuram a primeira habitação. Para João Nabais, a dimensão atual do problema exige soluções que vão além de pequenas alterações no mercado, envolvendo políticas públicas, investimento privado, transportes, fiscalidade e novas formas de apoio ao arrendamento. (Idealista)
Habitação ultrapassa a saúde entre as preocupações dos consumidores
A posição assumida pelo novo presidente da DECO mostra a dimensão que a crise habitacional atingiu em Portugal. João Nabais considera a habitação o problema número um na defesa do consumidor e argumenta que, ao contrário do que acontece na saúde, onde existe o Serviço Nacional de Saúde e uma oferta privada complementar, quem não consegue encontrar uma casa compatível com os seus rendimentos dispõe de poucas alternativas. (Idealista)
O problema afeta diferentes grupos de formas distintas. Os jovens encontram dificuldades para sair de casa dos pais, os estudantes enfrentam custos elevados para viver perto das universidades e muitas famílias têm de procurar habitação cada vez mais longe dos locais onde trabalham. A pressão não se limita, portanto, ao preço de compra de uma casa: envolve também rendas, mobilidade, tempo de deslocação e qualidade de vida.
Para João Nabais, uma das respostas deverá passar pela criação de mais habitação social. As autarquias poderão desempenhar um papel importante através da disponibilização ou aquisição de terrenos, do planeamento urbanístico e da promoção de projetos destinados a colocar casas no mercado a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Ao mesmo tempo, o novo presidente da DECO considera importante não afastar o investimento privado. A sua proposta passa por combinar maior intervenção pública com condições que permitam aos investidores continuar a disponibilizar imóveis no mercado de arrendamento, sobretudo quando os projetos contribuam efetivamente para aumentar a oferta habitacional. (Idealista)
DECO defende respostas extraordinárias para famílias com dificuldades
Uma das propostas apresentadas por João Nabais prende-se com as situações em que uma família deixa de conseguir pagar a renda. Em vez de considerar o despejo como única resposta, o novo presidente da DECO admite estudar mecanismos semelhantes às medidas extraordinárias adotadas durante a pandemia, desde que os direitos dos senhorios sejam igualmente protegidos. (Idealista)
Entre as possibilidades estão moratórias temporárias e novas linhas de crédito que permitam às famílias reorganizar a sua situação financeira. O objetivo seria evitar que uma dificuldade económica temporária resultasse imediatamente na perda da habitação, garantindo simultaneamente que o proprietário continuaria a receber o valor a que tem direito.
A compra de casa também faz parte da estratégia defendida pelo novo responsável da associação. João Nabais considera que devem ser mantidos e melhorados os incentivos existentes para os jovens, incluindo benefícios fiscais associados ao IMT e outras medidas que facilitem o acesso ao crédito à habitação. (Idealista)
Há ainda um problema anterior à chegada das casas ao mercado: a burocracia. O presidente da DECO critica a duração dos processos de loteamento, licenciamento e aprovação de projetos em várias autarquias. Quando um promotor depende de financiamento bancário, uma demora prolongada pode aumentar os custos do investimento e acabar por refletir-se no preço final das habitações.
Mais casas acessíveis serão decisivas para aliviar a crise
O aumento da oferta surge como uma das peças centrais para qualquer solução de longo prazo. A DECO defende maior coordenação entre Governo, municípios e iniciativa privada, de forma a acelerar a construção e disponibilização de habitação compatível com os rendimentos da população. (Idealista)
Essa estratégia terá também de ser articulada com os transportes públicos. Construir habitação mais barata longe dos principais centros urbanos não resolve necessariamente o problema se os residentes tiverem de enfrentar deslocações longas, caras ou pouco eficientes para chegar ao emprego, à universidade ou aos serviços essenciais.
O alojamento estudantil constitui outro desafio. A DECO está envolvida num projeto-piloto relacionado com alojamento para jovens e admite que o modelo possa futuramente ser alargado. A associação considera essencial criar condições para que um estudante consiga viver próximo da universidade onde estuda, evitando que a falta de alojamento se transforme num obstáculo à formação académica. (Idealista)
O diagnóstico apresentado pelo novo presidente da DECO coloca, assim, a habitação no centro das preocupações económicas e sociais em Portugal. O desafio não passa apenas por travar a subida dos preços, mas por aumentar a oferta, acelerar a construção, apoiar quem enfrenta dificuldades e aproximar o custo da habitação da capacidade financeira das famílias.
A evolução das políticas públicas será determinante nos próximos meses. Para jovens que procuram sair de casa dos pais, famílias que enfrentam rendas elevadas ou estudantes que precisam de alojamento, a questão fundamental continuará a ser a mesma: encontrar uma casa adequada sem comprometer uma parcela insustentável do rendimento familiar.
Fontes:
idealista/news — Entrevista a João Nabais sobre a crise da habitação em Portugal
