Encerramento soma-se a constrangimentos em Leiria e reacende debate sobre falta de médicos nas urgências do SNS
A urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santarém vai fechar durante vários dias ainda este mês de julho, obrigando grávidas da região a serem encaminhadas para unidades hospitalares distantes, algumas a mais de 80 quilómetros de distância. A informação foi avançada pelo Observador, que cita as escalas publicadas no Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e surge poucas semanas depois de constrangimentos semelhantes terem sido anunciados para a urgência obstétrica de Leiria, já em agosto. Os casos juntam-se aos das urgências regionais de Ginecologia e Obstetrícia de Almada e de Loures, que também têm enfrentado dificuldades de funcionamento nos últimos meses. A situação reacende o debate sobre a falta de médicos especialistas nas urgências do Serviço Nacional de Saúde, num momento em que o Governo tenta, através de novas regras de financiamento e de contratação, travar o encerramento recorrente destes serviços em todo o país.
O que vai fechar em Santarém e o impacto para as grávidas
A urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santarém vai encerrar durante pelo menos quatro dias, a partir da meia-noite deste domingo e até, no mínimo, às 23h59 de quarta-feira, dia 22, de acordo com a informação disponível no Portal do SNS. Como o portal só disponibiliza dados com sete dias de antecedência, não é ainda possível confirmar se o encerramento se prolongará além dessa data.
Questionada sobre a duração total do encerramento, a Unidade Local de Saúde da Lezíria não avançou mais esclarecimentos, limitando-se a garantir que a resposta à população está a ser assegurada em complementaridade com hospitais vizinhos. A unidade local atribui as dificuldades na elaboração das escalas ao período de férias dos profissionais.
Segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Santarém, Rui Carvalho, nos períodos em que a urgência obstétrica está condicionada, as grávidas passam a ser encaminhadas, na maior parte dos casos, para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a cerca de 80 quilómetros de distância, ou para as unidades das Caldas da Rainha e de Abrantes, consoante a indicação dada pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém considerou “inadmissível” o encerramento da urgência obstétrica e o encaminhamento de grávidas para hospitais situados a várias dezenas de quilómetros de distância, uma preocupação partilhada por autarcas de outras regiões do país que enfrentam constrangimentos semelhantes nos últimos meses.
Leiria também condicionada e outras urgências sob pressão
Os constrangimentos não se limitam a Santarém. A urgência obstétrica de Leiria vai funcionar apenas para grávidas referenciadas pelo INEM durante a primeira metade de agosto, uma medida que reflete a dificuldade das unidades locais de saúde em garantir escalas completas durante o período de férias de verão dos profissionais.
Estas restrições somam-se às que já afetam as urgências regionais de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais de Almada e de Loures, criadas precisamente para concentrar recursos e reforçar a resposta nestas especialidades, mas que continuam a enfrentar dificuldades de funcionamento pleno em vários períodos do ano.
O cenário não é exclusivo da obstetrícia. Escalas divulgadas pelo Portal do SNS ao longo dos últimos meses mostraram, em diferentes fins de semana, o encerramento simultâneo de urgências pediátricas e de ginecologia e obstetrícia em hospitais como os de Abrantes, Portimão e Torres Vedras, com outras unidades a funcionar apenas para casos encaminhados pelo INEM.
Para as famílias e para os profissionais de saúde local, a repetição destes encerramentos ao longo do ano, e não apenas em períodos de exceção como o verão, tem alimentado a preocupação de que os constrangimentos passem a ser vistos como uma característica estrutural do sistema, e não como uma situação pontual.
Novas regras de financiamento e o problema dos médicos tarefeiros
O Governo já tinha anunciado, em março, que os hospitais do SNS com urgências encerradas passariam a sofrer cortes no financiamento a partir de 2026. Segundo o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, a componente de financiamento dirigida às urgências só será atribuída na totalidade às unidades locais de saúde que assegurarem o funcionamento permanente destes serviços.
De acordo com o documento que define os termos de referência para a contratualização de cuidados de saúde em 2026, o financiamento da disponibilidade das urgências passa a ser composto por uma componente fixa de 75% e uma componente variável de 25%, sendo esta última a que fica sujeita a cortes em caso de encerramentos parciais ou totais.
Paralelamente, entrou em vigor a 1 de julho um novo regime para os chamados médicos tarefeiros, que impõe períodos de incompatibilidade até dois anos para quem sai do SNS por iniciativa própria e prevê penalizações para faltas comunicadas em cima da hora. O SNS gastou, no ano passado, cerca de 250 milhões de euros com a contratação destes profissionais, um valor que cresceu 17,3% face a 2024.
A Federação Nacional dos Médicos considera a reforma insuficiente por não resolver a exaustão profissional nem a falta crónica de especialistas, alertando para o risco de saída de médicos de hospitais do interior. Já a Ordem dos Médicos defende um período de transição mais longo, entre seis meses e um ano, manifestando reservas quanto ao calendário de aplicação das novas regras.
Os casos de Santarém e de Leiria ilustram um problema que se repete, com variações, em diferentes regiões do país: a dificuldade em garantir escalas completas nas urgências de obstetrícia e de pediatria, sobretudo durante os meses de verão. Enquanto o Governo aposta em novas regras de financiamento e em incentivos para reter médicos no quadro do SNS, autarcas e associações profissionais alertam que estas medidas podem não ser suficientes para travar encerramentos futuros, sobretudo em unidades hospitalares mais afastadas dos grandes centros urbanos. Para já, resta às grávidas e às famílias das regiões afetadas contar com a articulação entre hospitais vizinhos e com o encaminhamento feito pelo INEM sempre que a urgência mais próxima estiver condicionada.
Fontes:
Observador, 16 de julho | Observador, 1 de julho | Observador, 5 de junho
